LUÍS ROBERTO GOMES | Emerson Longhi Advogados Associados

Biografia

Luís Roberto Gomes traz para a advocacia privada uma rara e sofisticada combinação de raciocínio exato e profunda erudição jurídica. Engenheiro Mecânico graduado pela Unicamp (1982), com atuação inicial no setor de planejamento técnico de processos da Robert Bosch Limitada, encontrou no Direito sua verdadeira vocação, construindo uma trajetória pública e acadêmica de notório prestígio.

Possui uma visão panorâmica e estratégica inigualável sobre a máquina pública, fruto de décadas de atuação institucional. Ingressou no Ministério Público como Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e, posteriormente, consolidou sua carreira no Ministério Público Federal, aposentando-se em março de 2026 no honroso cargo de Procurador Regional da República (PRR3). Essa vivência na vanguarda da tutela coletiva, da persecução penal e da análise de grandes litígios permite-lhe formular teses e estratégias defensivas com o mais alto grau de precisão e segurança.

O rigor técnico de sua atuação é amparado por uma sólida base acadêmica. É Mestre e Doutor em Direito — tendo sua tese doutoral orientada pelo renomado Prof. Luiz Regis Prado —, além de Especialista em Direitos Difusos e Coletivos. Ao longo de mais de 26 anos, dedicou-se à formação de gerações de operadores do direito como professor de Direito Penal no Centro Universitário Toledo Prudente. É também autor de diversos livros e publicações jurídicas.

Dono de um perfil intelectual inquieto, foi aprovado no 1º Exame Nacional de Cartórios (ENAC), mantendo os estudos avançados em Direito Notarial e Registral como ferramenta de atualização técnica.

Na advocacia consultiva e estratégica, une essa visão sistêmica para atuar com foco em Direito Penal (Econômico e Ambiental), Direito Ambiental, Direito Imobiliário, Contratual e Planejamento Sucessório, operando a partir da sede em Presidente Prudente e de sua base de atendimento na capital paulista.

Formação Acadêmica

Engenharia Mecânica: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) – 1982 a 1986.
Direito: Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCC) e Instituição Toledo de Ensino (Araçatuba/SP) – 1989 a 1993.
Pós-graduação lato sensu em Direito: Instituição Toledo de Ensino (Araçatuba/SP) – 1993 a 1995.
Pós-graduação lato sensu em Direitos Difusos e Coletivos: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – 1998 a 1999.
Pós-graduação stricto sensu (Mestrado) em Direito Penal Supraindividual: Universidade Estadual de Maringá (UEM) – 2008.
Pós-graduação stricto sensu (Doutorado) em Direito: Faculdade Autônoma de São Paulo (FADISP) – 2017 a 2020.
Especialização em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário: EBRADI / Universidade São Judas Tadeu – 2022 a 2024.
Especialização em Direito de Família e Sucessões: EBRADI / Universidade São Judas Tadeu – 2023.
Especialização em Direito Notarial e Registral: Faculdade Educamais – 2024 a 2025.

Publicações

GOMES, Luís Roberto. O Ministério Público e o controle da omissão administrativa: o controle da omissão estatal no direito ambiental. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003. 318 p. (LIVRO)
GOMES, Luís Roberto. Competência. In: PRADO, Luiz Regis (Coord.). Direito Processual Penal – parte I. São Paulo: RT, 2009. p. 100-112. (CAPÍTULO DE LIVRO)
GOMES, Luís Roberto. Crimes hediondos. In: PRADO, Luiz Regis (Coord.). Leis penais especiais – parte II. v. 6. São Paulo: RT, 2009. (CAPÍTULO DE LIVRO)
GOMES, Luís Roberto; BUGALHO, Nelson. Responsabilidade penal de prefeitos. In: PRADO, Luiz Regis (Org.). Leis penais especiais - parte II. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. II, p. 213-258. (CAPÍTULO DE LIVRO)
GOMES, Luís Roberto. Crimes de pesca. Curitiba: Juruá, 2011. 303 p. (LIVRO)
GOMES, L. R. Crimes contra a fauna aquática. In: MARQUESAN, Ana Maria Moreira; STEIGLEDER, Annelise Monteiro (Org.). Crimes ambientais: comentários à Lei 9.605/98. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013, v. 1, p. 165-185. (CAPÍTULO DE LIVRO)
GOMES, Luís Roberto. Crimes de pesca no Direito brasileiro: aspectos fundamentais da proteção penal de peixes, crustáceos e moluscos. In: PRADO, Luiz Regis; GOMES, Luiz Flávio (Org.). Doutrinas essenciais: Direito Penal e Processo Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 6, p. 653. (CAPÍTULO DE LIVRO)
GOMES, Luís Roberto. O Acordo MPF/MPE/CESP como instrumento de destinação de multa a região impactada pela formação de reservatório de Hidrelétrica. In: VITORELLI, Edilson (Org.). Temas Atuais do Ministério Público Federal. 4. ed. Rio de Janeiro: Jus Podivm, 2016. p. 821-827. (CAPÍTULO DE LIVRO)
GOMES, Luís Roberto. Proteção jurídica dos direitos fundamentais dos catadores no processo de encerramento dos lixões: O papel do Ministério Público no oeste paulista, no âmbito da experiência da execução do Acordo MP/CESP. In: COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida; MIZUSAKI, Marcos Akira (Org.). Sociedades vulneráveis e proteção ambiental. Brasília: Editora Coutinho, 2017. (CAPÍTULO DE LIVRO)
GOMES, Luís Roberto. Autoimunidade do sistema social e o jogo sem fim do Direito. In: CARNIO, Henrique Garbellini et al. (Org.). Coragem e racionalidade jurídica: o jogo sem fim do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. (CAPÍTULO DE LIVRO)
GOMES, Luís Roberto. O fracking em face do ordenamento jurídico brasileiro: estudo crítico à luz do princípio da precaução e da concepção do ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental transgeracional. In: GARCIA MEDIDA, Javier; ISHIKAWA, Lauro; SACRISTÁN REPRESA, Marcos; MATSUSHITA, Thiago Lopes. Direitos Humanos: diálogos ibero-americanos. Belo Horizonte: D'Plácido, 2019. p. 673-696. (CAPÍTULO DE LIVRO)
GOMES, Luís Roberto; COIMBRA, Mário. Princípio da dignidade da pessoa e da humanidade das penas. In: PRADO, Luiz Regis; GOMES, Luís Roberto; COIMBRA, Mário (Org.). Direito Penal Constitucional. Rio de Janeiro: Forense – Grupo GEN, 2020. p. 1-11. (CAPÍTULO DE LIVRO)
GOMES, Luís Roberto; COIMBRA, Mário. Reserva legal. In: PRADO, Luiz Regis; GOMES, Luís Roberto; COIMBRA, Mário (Org.). Direito Penal Constitucional. Rio de Janeiro: Forense – Grupo GEN, 2020. p. 65-74. (CAPÍTULO DE LIVRO)
GOMES, Luís Roberto; COIMBRA, Mário. Direitos fundamentais, Tratados Internacionais e Tribunal Penal Internacional. In: PRADO, Luiz Regis; GOMES, Luís Roberto; COIMBRA, Mário (Org.). Direito Penal Constitucional. Rio de Janeiro: Forense – Grupo GEN, 2020. p. 291-304. (CAPÍTULO DE LIVRO)
GOMES, Luís Roberto. Culpabilidade e Constituição: dimensão penal constitucional da culpabilidade. Londrina: Thoth, 2021. 311 p. (LIVRO)
PRADO, Luiz Regis; GOMES, Luís Roberto; CASTRO, Bruna Azevedo; MARANHÃO, Douglas Bonaldi. Códigos Penais Brasileiros: conteúdo original e Nota Histórica Preliminar. Londrina: Thoth, 2022. 720 p. (LIVRO)
GOMES, Luís Roberto; RÊGO, Carolina Noura de Moraes. Direito, neurociência e imputação: um diálogo com Carnio e Kelsen sobre o fantasma na máquina. In: RIEGERMANN, Danielle; CASTRO, Renata Romani de. Direito e Filosofia. Salvador: Mente Aberta, 2022. p. 37-55. (CAPÍTULO DE LIVRO)
GOMES, Luís Roberto. Crimes religiosos no Oitocentismo: aspectos jurídico-penais à luz das Constituições Federais e dos Códigos Penais brasileiros então vigentes. In: MENEZES, Daniel Francisco Nagao; MORAES, Gerson Leite de; PEREZ, Giovanna Bolletta; LEITE, Leonardo Delatorre. Formação intelectual brasileira no oitocentos: uma abordagem sociojurídica. Londrina: Thoth, 2023. p. 221-246. (CAPÍTULO DE LIVRO)
PRADO, Luiz Regis; GOMES, Luís Roberto; RÊGO, Carolina Noura de Moraes; ROSA, Gerson Faustino; CASTRO, Bruna Azevedo; MARANHÃO, Douglas Bonaldi. Anteprojetos dos Códigos Penais Brasileiros: conteúdos originais. Londrina/PR: Thoth, 2024, 501 p. (LIVRO)
PRADO, Luiz Regis; GOMES, Luís Roberto. Codificação Penal Brasileira: opúsculo histórico. Londrina/PR: Thoth, 2024, 224 p. (LIVRO)

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